Informativos
Conteúdos atualizados e relevantes para se manter à frente nas mudanças do Direito Tributário e nas tendências jurídicas do universo empresarial.
CONTRIBUINTES VENCEM NOS TRFS DISPUTA SOBRE EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
26/02/2026
STF RETIRA PAUTAS TRIBUTÁRIAS DA AGENDA E EXCLUSÃO DO ISS NA BASE DO PIS DA COFINS E OUTROS TEMAS FICAM DE FORA DA SEMANA
26/02/2026
RECEITA FEDERAL ANUNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DO MÓDULO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (MAT)
04/12/2025
REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO – RTC – OBRIGATORIEDADE AO DTE AUTOMÁTICA A PARTIR DE 2026, ATENÇÃO, CONTRIBUINTE PESSOA JURÍDICA
15/11/2025
ISENÇÃO DO IR SOBRE DIVIDENDOS DE ALTAS RENDAS: ENTENDA OS IMPACTOS PRÁTICOS DA PROPOSTA
15/11/2025
REPETITIVO DEFINE QUE SOCIEDADE LIMITADA NÃO ESTÁ EXCLUÍDA DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA DO ISS
28/10/2025
PGDAU Nº 17 AMPLIA PRAZOS, OPÇÕES DE PARCELAMENTO E DESCONTOS EM DÉBITOS COM A UNIÃO; VEJA QUEM PODE ADERIR
17/10/2025
QUEM CONTINUARÁ PAGANDO IMPOSTO DE RENDA COM A NOVA REGRA?
02/10/2025
Se o Congresso Nacional aprovar o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, cerca de 65% dos contribuintes deixarão de pagar o tributo a partir de 2026. A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira (1º)