Informativos
Conteúdos atualizados e relevantes para se manter à frente nas mudanças do Direito Tributário e nas tendências jurídicas do universo empresarial.
RECEITA FEDERAL DEVE EDITAR IN PARA USO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS NA COMPENSAÇÃO DA CBS EM 2027
25/08/2026
RECEITA FEDERAL E CGIBS REGULAMENTAM PROGRAMA NACIONAL DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA PARA APOIAR ADAPTAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA NO ANO DE 2026
25/08/2026
RECEITA FEDERAL ORIENTA SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS
25/08/2026
PROGRAMA CONFIA SE TORNA PERMANENTE E PROMETE FACILITAR TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
25/08/2026
CONTRIBUINTES VENCEM NOS TRFS DISPUTA SOBRE EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
26/02/2026
STF RETIRA PAUTAS TRIBUTÁRIAS DA AGENDA E EXCLUSÃO DO ISS NA BASE DO PIS DA COFINS E OUTROS TEMAS FICAM DE FORA DA SEMANA
26/02/2026
RECEITA FEDERAL ANUNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DO MÓDULO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (MAT)
04/12/2025
REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO – RTC – OBRIGATORIEDADE AO DTE AUTOMÁTICA A PARTIR DE 2026, ATENÇÃO, CONTRIBUINTE PESSOA JURÍDICA
15/11/2025
ISENÇÃO DO IR SOBRE DIVIDENDOS DE ALTAS RENDAS: ENTENDA OS IMPACTOS PRÁTICOS DA PROPOSTA
15/11/2025